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Legislação » Resoluções Publicado em 03 de Março de 2006 - 02:00
Resolução nº 186, de 25/01/06
Suspender vigência da Resolução 183, de 2005, que aprova o Regimento Interno das Câmaras Temáticas, e da outras providências.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2014 - 14:15
Projeto de reestruturação do Judiciário do ES é modernizador, afirma CNJ
PLC enfrenta resistência da OAB
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 14 de Maio de 2004 - 01:00
Medida Provisória nº 186, de 13 de Maio 2004.
Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 10.748, de 22 de outubro de 2003, que cria o Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego para os Jovens - PNPE, e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2022 - 14:35
PLC que aumenta idade limite para ingresso na PM tem pedido de urgência aprovado na ALESP
Projeto da deputada Leticia Aguiar altera a idade limite para ingresso no concurso da PMESP que passará de 30 para 35 anos para soldados e oficiais.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2017 - 15:33
Novos prazos processuais na Justiça do Trabalho vão à sanção presidencial
Senado aprovou PLC 100/17, da Câmara.
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2007 - 18:10
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2010 - 15:30
Com aprovação do PLC, OAB SP espera que servidores da justiça encerrem greve
A Assembléia Legislativa de São Paulo aprovou no fim da tarde dessa quarta-feira (12/5) Emenda Aglutinativa Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 34, de 2005.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 08 de Setembro de 2021 - 15:16
PLC Nº26 traz prejuízo no adicional de insalubridade e extinção da falta abonada
Por Dra. Mirna Maria Rodrigues Freitas de Oliveira.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2022 - 09:48
Trabalho em navio estrangeiro: contratação de camareira seguirá norma internacional
Para a 8ª Turma, deve ser aplicada a Convenção Internacional 186 da OIT.
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Modelos » Civil Publicado em 17 de Dezembro de 2010 - 18:41
Modelo de relatório circunstanciado realizado pelo administrador judicial sobre as causas da falência
Relatório circunstanciado da Falência com fundamento no artigo 186, da Lei de Falência
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2009 - 10:30
Assembléia aprova projeto que cria 100 cargos de Defensor Público
O PLC segue agora para sanção do Governador.
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2004 - 13:25
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 12 de Março de 2024 - 11:22
Desproteção social do trabalhador autônomo no modelo "líquido" do PLC Nº 12/2024
Por Monya Ribeiro Tavares
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2020 - 11:28
Diretor do IPDA avalia o PLC nº 39/2020 como positivo para a Administração Pública
José Anacleto Abduch Santos frisa que é fundamental que sejam realizados em conjunto o planejamento operacional e tático e a gestão dos riscos para o enfrentamento de situação de emergência de saúde.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2010 - 15:55
Autor do PLC 72/07 diz que há diferenças entre "identidade de gênero" e "opção sexual"
Nesta perspectiva, teria identidade de gênero (masculina ou feminina) diferente da identidade biologicamente determinada.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2018 - 12:37
Senado aprova projeto sobre cumulação de honorários para advogados de sindicatos e associações
PLC 139/17 segue agora para sanção presidencial.
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 01 de Junho de 2009 - 01:00
Embargos de declaração. Inexistência de omissão. Atipicidade ao art. 535 do CPC. Rejeição dos embargos.
Os Embargos de Declaração são do apelante e alvejam o V. Acórdão de fls.186/189.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 01 de Agosto de 2007 - 01:00
Acidente de trabalho. Pedido de indenização por danos material e moral. Previsão constitucional (artigo 5º, VI, DA CR) e infraconstitucional (artigo 186, 927 e 944 do CC/2002)
Acidente de trabalho. Pedido de indenização por danos material e moral.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2022 - 10:24
Média móvel de casos conhecidos de Covid ultrapassa 186 mil e é recorde pelo 13º dia seguido
País tem 626.923 óbitos e 25.351.489 casos registrados do novo coronavírus, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.